A Prefeitura de Foz do Iguaçu deu início, nesta segunda-feira (22), ao primeiro mutirão de combate à dengue do ano com ações centralizadas na região de Três Lagoas. Até sexta-feira (26), as equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) farão vistorias de casa em casa para orientar os moradores e eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue. O trabalho é acompanhado por agentes comunitários de saúde (ACS) e tem o apoio da Secretaria Municipal da Fazenda, que está intensificando a fiscalização aos imóveis e terrenos sujos.

A Secretaria de Meio Ambiente também disponibilizou 16 caçambas em diversos pontos do bairro para o descarte de resíduos domésticos, como restos de construção civil, madeiras e colchões. Galhos também são aceitos, mas devem ser dispostos no lado de fora das caçambas.

O objetivo é eliminar o maior número de criadouros do mosquito, alertar à população sobre a doença e evitar o aumento de casos. Desde o início do ano epidemiológico, em agosto de 2023 até agora, Foz do Iguaçu registra 5.465 notificações e 169 casos confirmados de dengue, além de 200 notificações e 36 casos confirmados de chikungunya.

“A região de Três Lagoas foi à escolhida por apresentar o maior número de focos do mosquito e uma grande concentração de pessoas com a doença. Não deixamos de atender as outras regiões da cidade, nossas equipes seguem por vários pontos, mas durante o ano teremos ações específicas em locais que exigem maior atenção e mobilização”, explicou a Supervisora de Comunicação, Educação e Mobilização Social do CCZ, Gisele Kurtz.

Multas

Proprietários de imóveis e terrenos sujos ou com focos do Aedes aegypti serão autuados imediatamente, ou seja, sem a notificação prévia, com valores de multa que variam de 1 a 100 Unidades Fiscais do Município (UFFI) – R$ 111,87 a 11.187,00.

O endurecimento na aplicação da multa está previsto no decreto n°31.838/2023, que classifica o Município em “Estado de Atenção” para risco de epidemia para dengue, chikungunya e zika. A normativa também permite o chamado ‘ingresso forçado’ em imóveis abandonados ou na recusa da pessoa para permissão da entrada do agente público no local.

“Os agentes do CCZ fazem a vistoria e ao constatar uma irregularidade – focos do mosquito – eles entram em contato com os fiscais da Fazenda e se constatada a situação, o proprietário é autuado imediatamente”, esclareceu o chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda, José Roberto Ferreira.

A definição do valor varia conforme a gravidade das condições do imóvel em relação a acúmulo de lixo, água parada e focos de criadouro do mosquito. Casos reincidentes são multados com o dobro do valor da primeira autuação. As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo eOuve ou pelo telefone 156.