A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está com edital aberto para o credenciamento de associações e cooperativas de catadores que desejam prestar serviços para o Programa de Coletiva Seletiva.

Com duração de 12 meses, o contrato prevê o valor de R$ 1.124.140,80 para a realização de serviços de acompanhamento ao caminhão do programa, recolhimento porta a porta, triagem e destinação ambientalmente adequada de todos os materiais provenientes da coleta seletiva domiciliar. O contratado será remunerado por tonelada de material triado e destinado corretamente.

O valor do contrato foi definido com o limite de 3.600 toneladas/ano, com custo por tonelada estipulado em R$ 312,26. Este valor foi composto a partir de pesquisas em outros municípios, como Curitiba e Maringá, acrescido do pagamento pelo trabalho de acompanhamento do caminhão da coleta, item não contemplado nos municípios citados.

Critérios

De acordo com itens do edital, as associações deverão ser compostas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e devidamente reconhecidas pelo poder público como organização de catadores de materiais recicláveis. Somente serão habilitadas as organizações legalmente estabelecidas e que cumpram os critérios e a documentação exigida pelo chamamento público.

O chamamento público nº 081/2020 está disponível no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Os interessados devem entregar a documentação pelo edital na Diretoria de Licitações e Contratos, situada em anexo ao prédio da prefeitura. Os documentos relativos à habilitação ao credenciamento deverão ser entregues em envelopes hermeticamente fechados.

Avanços

No município de Foz do Iguaçu este é o primeiro edital que formaliza a contratação de associações e cooperativas com o Poder Público para operação da coleta seletiva domiciliar e há muito tempo vem sendo reivindicado pelos catadores e catadoras, que historicamente fazem este trabalho.

Para a secretária de meio Ambiente, Ângela Meira, o chamamento representa mais um importante marco para o Programa de Coleta Seletiva, que iniciou em 2018 por meio de um termo de colaboração entre a Prefeitura e a COAAFI.

“Desde o início do programa até agora foram coletadas e destinadas 3.116 toneladas de resíduos recicláveis, gerando economia de dinheiro público, aumento da vida útil do aterro e o aumento na renda dos 97 catadores cadastrados na COAAFI”, pontuou Angela.

O programa avançou gradativamente e atende hoje 100% das residências urbanas e rurais do município.