Parlamentares da bancada paranaense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal encamparam duas propostas que, se aprovadas, poderão causar a redução de áreas naturais em dois parques nacionais localizados no estado: o do Iguaçu, e o dos Campos Gerais, entre os municípios de Castro, Carambeí e Ponta Grossa.

No Parque Nacional do Iguaçu, onde estão as Cataratas, a ideia, mais uma vez, é reabrir a Estrada do Colono, fechada por decisão judicial em 2003. A via de 17,6 km que rasgava uma área de mata dentro do parque ligava os municípios de Serranópolis do Iguaçu a Capanema. Sem a via, os moradores da região precisam contornar o parque, em um trajeto de aproximadamente 180 km.

Como o caminho foi fechado há 16 anos, a floresta já tomou conta de boa parte do antigo trajeto e a reabertura da estrada exigiria derrubada de mata ao longo de 17,6 km dentro do Parque Nacional do Iguaçu.

 

O responsável pela nova tentativa de reabertura da estrada é o deputado federal Vermelho (PSD), de Foz do Iguaçu. A proposta ecoa o que defendem agricultores, políticos locais, lideranças empresárias e associações civis das regiões Oeste e Sudoeste.

Na justificativa do projeto – que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e aguarda análise no colegiado de Meio Ambiente – o deputado afirma que a reabertura da via corrige uma injustiça histórica “e atende ao clamor social de décadas do povo paranaense, resgatando a história e as relações socioeconômicas, ambientais e turísticas da região.”

Em sua defesa do projeto, Vermelho diz ainda que a medida poderia ajudar na preservação da fauna e da flora na região porque, "haverá uma compreensão positiva da população acerca do Parque Nacional do Iguaçu, uma vez que um meio ambiente equilibrado serve a todos, mas uma unidade de conservação isolada não cria benefícios à população, tão pouco aumenta a compreensão de sua importância”.

 

Outras tentativas

A estratégia de Vermelho para fazer prosperar sua ideia é semelhante à do ex-deputado federal Assis do Couto, que também tentou reabrir a estrada via Congresso Nacional. A ideia é alterar a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para prever a criação de estradas parque, uma nova categoria de unidade de conservação que permitiria a construção de uma via, respeitadas as limitações da região.

A proposta legislativa tem o apoio do senador Alvaro Dias (Podemos). Ele chegou a resgatar um projeto com o mesmo objetivo que tramitava no Senado Federal, mas poucos dias depois do requerimento pediu o arquivamento da proposta para apoiar a tramitação do projeto de Vermelho. Em um texto divulgado à imprensa, Alvaro afirmou que o “caminho histórico tem papel importante na integração do homem à natureza por meio do turismo ecológico, na proteção de aspectos histórico-culturais, na promoção da educação ambiental e no desenvolvimento sustentável na região.”

Apesar de Vermelho afirmar que o “povo pugna pela reabertura da estrada”, a medida sofre oposição de ambientalistas e do Ministério Público desde meados da década de 1980. A esse grupo, o senador Alvaro Dias chamou de “fundamentalistas da ecologia”.

Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), é um dos que defende que a medida traria grandes prejuízos ao Parque Nacional do Iguaçu e a outras Unidades de Conservação do país.

“O Sistema Nacional de Unidades de Conservação levou cinco anos sendo discutido e foi um debate amplo. A ideia de estrada-parque não entrou na legislação. Isso não pode ser mudado dessa forma. Essa estrada é uma abertura de precedentes perniciosa para a conservação da natureza”, avalia.

Como a estrada divide o parque em dois, Borges sustenta que, entre outras coisas, ela é uma grave ameaça às onças que vivem na região e são um dos principais ativos do parque. Isso porque esses animais precisam de grandes áreas contíguas de mata.

Outro argumento utilizado pela SPVS para criticar a proposta de Vermelho é o fato de a estrada colocar em risco o reconhecimento do Parque Nacional do Iguaçu como Patrimônio Natural da Humanidade, outorgado pela Unesco. Em 1999, a organização chegou a colocar o Parque em uma lista de patrimônio ameaçado em decorrência de haver constatado potenciais danos pela abertura da estrada.

A Estrada do Colono ensejou debates informais durante o último encontro do Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado no fim de abril, em Curitiba. A ideia do grupo que se opõe ao projeto é pressionar via MP para que a decisão judicial de 2003 seja cumprida. Uma das estratégias é trazer o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) para o debate para tentar que o governador, atendendo a pedido do MP, demova Vermelho da proposta.