As repartições públicas da Prefeitura de Foz do Iguaçu terão horário diferenciado de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina. O Decreto nº 31.601, que traz as alterações, foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município.
Na segunda-feira, dia de estreia do Brasil, o expediente da Prefeitura será das 12h30 às 17h30. Já no dia 02 de agosto (quarta-feira), o expediente será das 9h às 14h.
Para os jogos da Segunda Fase, a alteração do horário de expediente será publicada, caso a seleção brasileira seja classificada para esta etapa.
Serviços Essenciais
Conforme estabelece o decreto, os serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, coleta de recicláveis, segurança pública, fiscalização de trânsito, serviços de proteção da assistência social, limpeza pública, saúde, e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos referidos serviços. As 29 unidades básicas de saúde funcionarão em horário normal, bem como os demais equipamentos da saúde.
A Secretaria Municipal da Educação aguarda as definições da Secretaria de Estado da Educação, por meio do Núcleo Regional, quanto ao calendário escolar.
Futebol Feminino
A mudança no expediente na prefeitura considera a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol Masculino.
A medida também considera o Decreto Estadual no 2.844, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023.
Fozprev
A Fozprev - Autarquia gestora do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, seguirá com o horário de expediente das 7h30 às 13h30, em razão do Censo Previdenciário, que está atualizando o cadastro de servidores aposentados e pensionistas, cujo benefício teve início até o dia 31/03/2023.
O recadastramento é obrigatório sob pena de suspensão do benefício até a regularização da situação cadastral. Cerca de 2.500 aposentados e pensionistas precisam realizar o recadastramento, que pode ser feito de forma on-line no site da FOZPREV (pelo portal do servidor https://fozprev.pmfi.pr.gov.br/#/site), ou presencialmente, na Av. Juscelino Kubitschek, 85 - Ed. Argemiro Prado.