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Incentivo ao esporte

Fomentar práticas desportivas é um dos deveres do Estado. Foz já contava com alguns programas, como o Bolsa Técnico. Agora, a Câmara de Foz discutiu e aprovou em sessão extraordinária desta terça-feira, 23 de agosto, o projeto de lei 127/2022, que autoriza o Executivo o Programa Esportivo Auxílio Monitor. Nas comissões reunidas, o projeto obteve parecer favorável. O projeto foi aprovado em dois turnos e será encaminhado para sanção do prefeito.

A prefeitura explicou na justificativa do projeto que com a extinção do programa Bolsa técnico, em 2019 foi realizado concurso público para contratação de técnicos desportivos, que em tese abrangeria todas as modalidades esportivas. Mas, os servidores nomeados não possuem a especialidade para trabalhar rendimento com as modalidades esportivas elencadas no Programa Auxílio Monitor, considerando exigência específica de qualificação.

O líder do governo na Câmara, vereador Kalito, se posicionou: “Tínhamos até meados de 2019 o programa bolsa técnico. É verdade que apesar do concurso realizado, a questão do alto rendimento acaba não sendo contemplada pela expertise. Então esse projeto vem para preencher a lacuna e Foz ganha demais com isso. É um projeto fantástico e acaba gerando mídia espontânea para o município”.
O Vereador Ney Patrício acrescentou: “Esse projeto tem alcance social enorme, os profissionais estavam fora do mercado de trabalho. Vai resgatar esses profissionais que estavam a margem na sua profissão”.

O Executivo então alega que optou pela criação do Programa Esportivo Auxílio Monitor como alternativa viável de atendimento sociodesportivo e de rendimento. Segundo o projeto, o programa, que deve ser concedido mensalmente para até 100 monitores, conforme disposição de vagas e que cumpram 20 horas semanais. Ele deve ser implementado com a participação financeira do município, no incentivo aos monitores desportivos de alto rendimento, de formação em escolinhas e de projetos sociodesportivos.

Por conceito de desporto de alto rendimento, de formação e de projetos socioesportivos, o projeto detalha da seguinte maneira:
- Desporto de alto rendimento: programa de treinamento sistematizado pelo menos 5 vezes por semana, sendo praticado segundo as regras de prática desportiva e às normas nacionais e internacionais, nas modalidades desportivas ou paradesportivas integrantes dos programas dos Jogos Oficiais do Governo do Estado do Paraná, com a finalidade de obter resultados;
- Desporto de formação: fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que
garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição, em modalidades que atendam o planejamento e os objetivos das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
- Desporto de projetos sócio esportivos: definido como um modelo de projeto interventivo, com característica principal e determinante à utilização do esporte com fins sociais, tendo como objetivo dar acesso à prática de atividades esportivas físicas e recreativas, auxiliando no combate ao sedentarismo, visando propiciar ações de ampliação de habilidades motoras através de atividades lúdicas, jogos recreativos e o conhecimento de maior número de modalidades esportivas para a comunidade. Por meio destas vivências devem ser inseridas também, ações socioeducativas através de Temas Transversais e dos Valores do Esporte como solidariedade, diálogo, respeito mútuo e justiça, atuando também na detecção, formação e desenvolvimento de atletas e cidadãos.