A Prefeitura vai retomar, ainda esta semana, a instalação das luminárias de Led no município pela empresa Energepar Empreendimentos Elétricos, vencedora da licitação.
A suspensão foi anunciada no dia 10 de julho, após a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores. No entanto, neste período de vinte e um dias, o município executou novas ações que comprovaram a regularidade do processo licitatório e o prejuízo aos cofres públicos devido à interrupção dos serviços.
Com parecer oficial da Procuradoria Geral do Município e o acompanhamento do Observatório Social no processo, o Governo se sente seguro em retomar as instalações. “Também solicitamos um novo parecer técnico de engenheiros eletricistas, comparamos os valores da licitação com os executados em outros municípios e verificamos que tivemos uma economia de mais de 15% com relação aos valores de mercado”, explicou o prefeito. “Todas essas informações serão enviadas a Câmara, mas não podemos esperar 90 dias ou mais para a retomada dos serviços. Quem perde é a população”, reiterou.
Ainda antes de lançar o edital de licitação, o município executou um projeto específico que derivou no Plano Municipal de Iluminação Pública. Foi este documento que norteou os critérios para a participação das empresas, entre eles a certificação do Inmetro nas luminárias e testes de qualidade dentro das normas de iluminação pública. Das seis empresas que participaram da licitação, apenas uma ingressou com ação judicial solicitando a suspensão do processo e teve o pedido negado pela Justiça e o Ministério Público.
Outra empresa chegou apresentar valores muito acima dos utilizados no mercado, algo em torno de R$ 24 milhões. “O valor médio da licitação foi de R$ 12,5 milhões e a empresa vencedora apresentou a proposta de R$ 10,4 milhões para a instalação de 5.799 luminárias de led”, explicou Gustavo Fukazawa, diretor de iluminação.
Economia
Outro fator levado em consideração pelo município para a retomada da instalação é a economia aos cofres públicos. “A paralisação do serviço representa um prejuízo de R$ 150 mil por mês na conta de luz, valor que seria economizado caso as lâmpadas já estivessem instaladas”, afirmou Gustavo. A empresa vencedora da licitação também ingressou com uma ação extrajudicial por quebra de contrato, fator que pode gerar uma indenização ao município.
Segurança
A nova iluminação também proporciona maior segurança aos moradores, especialmente aos motoristas. De acordo com o Foztrans, houve queda no número de acidentes nas principais avenidas da cidade, como Costa e Silva e Paraná. De junho do ano passado para junho deste ano, o instituto identificou uma redução de 25% nos acidentes de trânsito, fator que leva em consideração também o uso dos radares.
Até agora, cerca de 1.900 luminárias foram instaladas nas principais ruas e avenidas de Foz: Av das Cataratas, General Meira, Brasil, Paraná, JK, Costa e Silva, República Argentina e Jorge Schimmelpheng. As principais ruas e avenidas de todos os bairros da cidade serão contemplados nesta segunda e última fase de instalação.