A Secretaria Municipal da Educação promoveu, nesta sexta-feira (08), uma formação para diretores e secretários de escolas e diretores dos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) sobre o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O evento, realizado no auditório da Acifi, contou com a presença do prefeito Chico Brasileiro, da secretária da educação, Maria Justina da Silva, e os demais gestores da pasta.

“Formações como essa são essenciais para atualizar as informações sobre os recursos municipais destinados à Educação, bem como aqueles que são provenientes do Estado e da União. É importante que os gestores estejam sempre atualizados sobre as mudanças na legislação”, comentou o prefeito na abertura do encontro.

Durante toda a manhã, os profissionais da educação acompanharam a palestra com o especialista em gestão da educação básica pública Paulo Parente Lira Cavalcante, que falou dos desafios na educação neste período de pós-pandemia, das mudanças na legislação e a previsibilidade de recursos aos gestores.

Uma das principais fontes de financiamentos da educação no país, o novo Fundeb – aprovado em 2020 – prevê o aumento da complementação da União de forma gradativa (chegando a 23% em 2026), com um formato mais equitativo de distribuição dos recursos. Essa participação será elevada de forma gradual: com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% de alguns impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

“Fazer educação pública é um desafio para professores e gestores, mas é essencial que todos trabalhem em harmonia e tenham conhecimentos da nova lei federal. Nos últimos 25 anos, o Fundo trouxe grandes conquistas para a educação, mas ainda há muito para avançar”, comentou o especialista.

Citando o tema da Campanha da Fraternidade deste ano (“Fala com sabedoria, ensina com amor”), Lira disse que a educação precisa combater a falta de informação causada pela perda do hábito da leitura – inclusive entre educadores e até mesmo com relação a documentos importantes para a gestão do ensino.