Prof. José Afonso de Oliveira

As fronteiras entre Estados que nasceram com a modernidade, existindo nestes últimos 500 anos, marcam territórios significando áreas em que um determinado poder soberano tem a sua ação.

Mas marcam igualmente, nos dias atuais, aqueles que estão fora como acontecia no passado do Império Romano que eram denominados de bárbaros. A barbaria, naquelas condições, não significava tanto o uso indiscriminado da violência, mas sim o não falar o latim. Portanto para os romanos todos aqueles que não falavam o latim, balbuciavam como crianças, daí a questão de serem denominados de bárbaros.

Mas hoje temos os incluídos, todos aqueles que estão dentro de determinadas fronteiras, ocupando um espaço e são regidos por leis próprias. Os que estão fora são os excluídos que sem espaço, ou seja, sem território não são regidos por nenhuma legislação.

Veja que essa questão é de grande atualidade quando assistimos a rica e velha Europa cercada por todos os lados por migrantes em situação subumana, procedentes de várias áreas, expulsos ou fugidos de seus territórios muitas vezes por questões pertinentes a perseguições políticas.

Serve a fronteira como um sinalizador dos incluídos e excluídos quando em face do território isso é muito mais visível conforme estamos assistindo.

Mas dentro de uma mesma sociedade existem fronteiras que buscam privilegiar alguns, incluídos na sociedade com todos os seus direitos e, mais do que isso, com seus privilégios, herdados ou conquistados.

Nessa mesma sociedade, desprovidos de direitos fundamentais temos os excluídos que passam a viver à margem da produção econômica buscando formas alternativas de subsistência, normalmente condenadas pela sociedade.

Essas fronteiras são meio que invisíveis, mas elas existem na mentalidade das pessoas que passam a definir os incluídos como bem-sucedidos materialmente e os excluídos com a pecha de indesejáveis, perigosos e, por conta disso, devem ser criminalizados devidamente.

É muito mais complexa essa relação, posto que sua base está assentada na mentalidade, invocando questões culturais que permitem a sua manutenção com todos os seus agravantes. Lutar contra isso significa sempre, tentar mudar a mentalidade só possível através de um eficiente sistema educacional.