A Prefeitura de Foz do Iguaçu vai intensificar a fiscalização neste final de semana para garantir o cumprimento do Decreto nº 29.199, que estabelece medidas mais restritivas para conter a transmissão da Covid-19.

Além das barreiras sanitárias para controle do fluxo de pessoas vindas do Paraguai, a prefeitura vai reforçar o patrulhamento em toda a cidade, com apoio dos órgãos de segurança, e a fiscalização a estabelecimentos comerciais e festas clandestinas.

A atuação ficará por conta da Secretaria Municipal da Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU.

"Teremos orientações, blitzes, barreiras sanitárias e patrulhamento em toda a cidade. As ações serão conjuntas para maior controle, tanto na região central quanto nas áreas rurais. As forças de segurança estão preparadas para atuar", disse o prefeito Chico Brasileiro durante reunião com as equipes de fiscalização nesta sexta-feira.

Conforme prevê o decreto, as atividades comerciais deverão encerrar o funcionamento às 17h de sábado (15). O toque de recolher começa às 18h de sábado e segue até as 5h de segunda-feira (17). Neste período, será proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior devidamente justificada.

Multas

Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as medidas poderão ter as atividades suspensas por sete dias ou a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência. A multa para pessoa física é de 10 unidades fiscais (R$ 916,10) e 100 unidades fiscais para pessoa jurídica (R$ 9.161).

Bloqueios

Conforme prevê o decreto, os órgãos de segurança estão autorizados a realizar bloqueios em locais de circulação pública a fim de garantir o cumprimento das medidas restritivas. Nos bloqueios, os estrangeiros e brasileiros oriundos de outros países deverão apresentar comprovante de teste negativo para Covid-19 em exame RT-PCR, realizado por instituição ou empresa licenciada pelo país de origem, em até 72 horas do ingresso no município.

Aos trabalhadores, empresários fronteiriços e estudantes em trânsito entre os países, para seus locais de trabalho ou residência, não será exigido o teste, desde que comprovado residência ou trabalho.

Saúde Pública

Conforme lembrou o prefeito Chico Brasileiro, a restrição de circulação de pessoas, especialmente aos finais de semana, foi a medida mais eficaz adotada pelo município. “Precisamos novamente destas ações porque muitas famílias estão com parentes hospitalizados e muitas pessoas estão infectadas pelo vírus. É necessário que o poder público possa agir para frear essa transmissão”, disse.

De acordo com o gerente da Vigilância Epidemiológica, Roberto Doldan, três indicadores preocupam as autoridades em saúde, um deles é a taxa de transmissão do vírus, que está em 1,50 – a maior desde o início da pandemia.

“Isso significa que 100 pessoas transmitem o vírus para outras 150. Essa é a maior taxa desde o início da pandemia. A média móvel aumentou assustadoramente, com mais de 100 casos dia. E o mais preocupante é a taxa de ocupação de leitos do Hospital Municipal, que está em 100% há mais de uma semana”, afirmou Doldan.

Disque-denúncia

A população pode denunciar o descumprimento das medidas restritivas pelo telefone 199.