Mulheres em situação de vulnerabilidade social, na linha de pobreza e extrema pobreza, com idade entre 12 a 42 anos terão acesso aos absorventes higiênicos durante o período menstrual. O decreto que institui o Programa de Dignidade Menstrual em Foz do Iguaçu foi assinado nesta quarta-feira (30) pelo prefeito Chico Brasileiro e a secretária de saúde, Rosa Maria Jerônymo, durante uma solenidade no auditório da Vigilância em Saúde, na Vila Yolanda.

Além de garantir os produtos higiênicos a essa população, o programa fará um trabalho de conscientização com meninas e mulheres sobre os cuidados básicos decorrentes da menstruação, ofertando atenção integral à saúde da mulher.

“Facilitar o acesso a absorventes é garantir o respeito e a dignidade a essas mulheres. É este o legado que queremos deixar, de inclusão social e cidadania”, disse o prefeito Chico Brasileiro, que garantiu os recursos para a manutenção e permanência do projeto. “Temos um projeto de lei tramitando na Câmara de Vereadores e que terei o prazer em sancionar para tornar este programa permanente”, anunciou.

Construção coletiva

O Programa de Dignidade Menstrual está sendo debatido desde o ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, a bancada feminina da Câmara de Vereadores, o projeto “Tá no Ciclo”, de combate a pobreza menstrual, e demais entidades.

A secretária Rosa Maria ressaltou a participação das apoiadoras e falou da importância em ampliar o diálogo sobre o tema. “Este é um dia a ser comemorado. Depois de muita luta e um amplo debate sobre o tema, conseguimos implementar este programa em Foz do Iguaçu, uma ação que vem agregar na promoção à saúde da mulher, mas acima de tudo, é a garantia da cidadania e respeito as mulheres que não tem acesso a esse item tão básico e que faz a diferença na vida de todas nós”, disse.

Dados do relatório Livre para Menstruar, produzido pelo movimento Girl Up, apontam que uma em cada quatro adolescentes brasileiras não tem acesso aos absorventes. “Muitas meninas faltam às aulas todos os meses por não ter absorvente. Mulheres não vão trabalhar por essa razão. Dar condições de higiene é um dever constitucional do estado”, destacou.

O secretário de Assistência Social, Elias Oliveira disse que “a distribuição dos produtos é uma medida de proteção social e também de educação em saúde, ampliando a proteção à vida”.

O Programa recebeu emendas das vereadoras Yasmin Hachem (R$ 140 mil) e Protetora Carol Dedonatti (R$ 20 mil), totalizando R$ 160 mil.

Como vai funcionar?

Mais de 12 mil mulheres inscritas no Cadastro Único da Assistência Social, na faixa de 12 a 42 anos, serão beneficiadas. A partir da próxima semana, elas deverão buscar a unidade de saúde mais próxima para uma consulta com a equipe de enfermagem, que irá prescrever a retirada dos absorventes diretamente na farmácia. As mulheres também receberão uma carteirinha, contendo informações sobre o ciclo menstrual.