A nova composição Conselho de ética e decoro parlamentar para biênio 2023-2024 foi definida nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, durante a última sessão ordinária do mês. O sorteio dos membros foi realizado após o encerramento do expediente e antes do início da discussão dos projetos, prevista na ordem do dia. A composição ficou: vereadora Anice Gazzaoui (PL) – presidente; vereador Cabo Cassol (Podemos)- vice-presidente e vereadores: Jairo Cardoso (União), Marcio Rosa (PSD) e Yasmin Hachem (MDB) como membros. Na condição de suplentes ficaram: Adnan El Sayed (PSD), Galhardo (Republicanos) e Edivaldo Alcântara (PTB).

Quem conduziu a sessão e eleição do conselho foi o 1º vice-presidente da Casa, vereador Rogério Quadros (PTB). Foi anunciado o impedimento do vereador João Morales (União) em participar do sorteio, uma vez que na condição de presidente do Legislativo ele não integra nenhuma comissão. Os parlamentares aptos a participarem do sorteio foram indicados considerando a proporcionalidade dos partidos com assento na Casa e também as bancadas específicas.

“Assumimos a presidência do conselho de ética, é bastante responsabilidade, vamos trabalhar com transparência, lisura”, pontuou a vereadora Anice Gazzaoui (PL), nova presidente do órgão.

A Câmara de Foz implantou em 2016 o Código de Ética de Decoro Parlamentar. A atuação do Conselho se dá mediante provocação da Mesa Diretora em caso de instauração de processo disciplinar. Dentre os objetivos do órgão está o de orientar direitos e deveres fundamentais do parlamentar, normatizar atos incompatíveis e atentatórios ao decoro parlamentar, a fim de preservara ética e dignidade. E, quando for necessário instaurar processo disciplinar e encaminhar medidas cabíveis.

Em 2020 houve uma reformulação das normativas que regem o conselho, que agora são orientadas pelas resoluções: 163/2020, que atualizou a instituição do órgão e a 164/2020, versando sobre seu funcionamento. As novas resoluções entraram em vigor em 2021.