Foi lançada nesta segunda-feira (20) a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar o setor que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões, que serão destinados à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor. Serão beneficiados, por exemplo, produtoras, distribuidores e exibidores.

A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema – Ancine, aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros 15 dias de protocolo no BNDES, até 3 de agosto. Após esse prazo, de maneira inédita, as empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.

Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. O banco receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.

Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.

Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta-feira (16), os financiamentos contarão com a cláusula social que já vinha sendo incorporada pelo banco em outras linhas emergenciais.

A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero). Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos – o maior prazo de todas as linhas de crédito emergencial lançadas pelo BNDES desde o início da pandemia.

Os R$ 150 milhões restantes da linha de crédito emergencial do FSA serão operados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores.

Segundo o diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, a expectativa é de grande demanda. “Estamos preparados para atender todo o Brasil, especialmente as pequenas empresas do setor. Nossa equipe do BRDE está finalizando os detalhes dos processos para que todas as solicitações recebam resposta no menor tempo possível”, destacou.

Lipski disse que a expectativa é desembolsar todo recurso, mas com atenção também à qualidade do crédito que estará sendo concedido. “É imprescindível que o empreendedor atenda aos quesitos necessários para obtenção do crédito e, assim, manteremos a meta de liberar todo o montante estabelecido para as boas empresas do segmento, que vão manter suas atividades e empregos que geram”.

Para a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, a linha de crédito emergencial do FSA é uma ótima notícia para todo o setor, bastante penalizado pela pandemia em suas diversas frentes, da produção à exibição, passando pela distribuição.

“Os recursos que serão operados pelo BRDE, por sua vez, serão de fundamental importância para que esse apoio realmente chegue aos que necessitam e atendem aos requisitos em toda a extensão do País, e certamente será importante para quem atua no setor audiovisual no Paraná”, destacou.

Pequenos exibidores terão apoio não reembolsável

Adicionalmente, o pacote de medidas emergenciais aprovado pelo Comitê Gestor do FSA conta também com o Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor (Peape). Na modalidade não reembolsável o programa é destinado aos grupos exibidores de até 30 salas.

Para esse segmento foram reservados recursos do FSA no valor de R$ 8,5 milhões que poderão ser usados para custear folha de pagamento, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. As inscrições para este programa abrem na semana que vem.

Para mais informações e saber como participar das linhas de crédito acesse os links http://www.bndes.gov.br/fsaemergencial e http://www.brde.com.br/fsa/