O vereador Ney Patrício (PSD) apresentou uma solicitação ao Poder Executivo de Foz do Iguaçu devido ao aumento da população em situação de rua, especialmente em espaços públicos e áreas comerciais e no corredor turístico.

A proposição objetiva obter informações por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e quais medidas foram adotadas para atendimento aos vulneráveis. Dessa forma, a iniciativa do vereador, além dos dados essenciais para a avaliação, busca o direcionamento das políticas de assistência social no município no enfrentamento da questão.

No requerimento nº 620/2023, Ney Patrício indaga sobre diversas questões cruciais relativas à assistência governamental diante da situação. São elas: Quais foram as diretrizes das ações governamentais na área da assistência diante da situação de extrema vulnerabilidade?; quais foram os avanços alcançados nesse período?; qual o número atual de pessoas em situação de rua?; quantos estão sendo assistidos pelas políticas públicas do município?; qual a capacidade estrutural de acolhimento disponível no município?; existe um estudo plausível que justifique o significativo aumento da população em situação de rua, levando em consideração a atipicidade demográfica do município, ou outras informações correspondentes?

Essas informações servirão como base para ações na esfera da política pública a serem adotadas. "Nós temos que entender e aplicar de fato políticas públicas que possam atender as questões que envolvem essa problemática como de saúde, de segurança e de acesso social. Essas informações vão subsidiar eventuais medidas, políticas públicas a serem implementadas daqui para frente. É o que nós pretendemos", esclareceu o Ney Patrício.

Audiência pública

Na mesma linha, o Presidente da Câmara, vereador João Morales (União Brasil), propôs uma audiência pública por meio do requerimento nº 613/2023, aprovado na sessão do dia 11, com o intuito de debater a vulnerabilidade dos moradores em situação de rua na cidade.

Segundo ele, durante a audiência, serão abordados diversos temas, incluindo as causas da situação de rua; o perfil dos moradores nessa condição; o acesso aos serviços básicos; a saúde física e mental; questões de violência e segurança; políticas públicas e intervenções; o papel das organizações não governamentais e do trabalho social.

Além disso, o debate envolverá os desafios relacionados à reintegração, a importância da conscientização e empatia, fatores locais e culturais, e a colaboração da comunidade. “O objetivo primordial é encontrar soluções eficazes para auxiliar os moradores de rua a superar a vulnerabilidade em que se encontram”, destacou João Morales.