Segurança na fronteira esbarra no efetivo deficitário

Mesmo com um território maior, número de policiais federais do Brasil é inferior o da Argentina. Criação da Guarda da Polícia Federal Fardada ajudaria na patrulhamento brasileiro

 


 

Denise Paro e Christian Rizzi

Foto - Christian Rizzi

Agente fiscalização região da Ponte da Amizade. Foto: Christian Rizzi/Front Press

Delegado Fabiano Bordignon. Foto Christian Rizzi/Front Press

Delegado Fabiano Bordignon. Foto Christian Rizzi/Front Press

Com um efetivo limitado, a Polícia Federal (PF) tem dificuldades para conter a criminalidade na Tríplice Fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina. Enquanto a Gendarmeria Nacional Argentina conta com cerca de 40 mil policiais para patrulhar uma fronteira terrestre de 9.376 quilômetros, a PF dispõe de 14 mil agentes e atua em uma extensão bem maior, ou seja, uma área de 16 mil quilômetros dos limites do Brasil com outros países.

A desproporção entre os países vizinhos poderia ser parcialmente compensada com o aumento do número de policiais do lado brasileiro ou a instalação da chamada Guarda da Polícia Federal Fardada, criada em 2002 a partir de uma Medida Provisória. A previsão era de que o pelotão tivesse 6 mil agentes de nível intermediário e fizesse policiamento ostensivo e preventivo em portos e aeroportos fronteiriços, com atuação no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando. No entanto, apesar de ser publicada em Diário Oficial, a MP não saiu do papel.

Para o delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon, a instalação da Guarda seria um diferencial para a segurança na região de Foz do Iguaçu. “Essa guarda faria um trabalho mais uniformizado. Em todos os países do mundo a polícia de fronteira é uniformizada. Com isso teríamos um efetivo maior na Ponte da Amizade e no aeroporto e sentiríamos a diferença”, afirma.

Hoje, conforme o delegado, a PF conta com apoio da Força Nacional de Segurança (FNS) que não tem permanência contínua na fronteira devido à necessidade de dar suporte a outras regiões, como ocorreu nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. A PF também paga diárias e custeia combustível do Batalhão de Fronteira, com sede em Marechal Cândido Rondon, que também apoia a segurança na região.

Os gargalos da segurança fronteiriça vão além do efetivo. Agentes da PF estão sendo obrigados a acionar a justiça para receber o adicional de fronteira, previsto da Lei 12.855/13. O adicional é uma indenização de R$ 91,00 por jornada de oito horas trabalhadas pelos servidores públicos federais em postos de fronteira. Os servidores aguardam a regulamentação da lei desde 2013.

Os mais recentes investimentos em infraestrutura no setor de segurança pública na região só foram saíram do papel após o apoio instituições locais. A partir de um recurso de R$ 1,7 milhão do governo federal para fazer patrulhamento ostensivo no Rio Paraná, a PF instalou uma nova base do Núcleo de Polícia Marítima (Nepom) no bairro Porto Belo. A área foi emprestada pela Itaipu Binacional. A prefeitura se comprometeu a fazer o trabalho de roçada e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf) investiu R$ 100 mil.

Outra ação da PF que depende de recursos é um projeto de inteligência previsto para ser feito na Ponte da Amizade. A proposta é instalação de câmeras de segurança. Hoje, em Foz do Iguaçu, há cerca de 120 câmeras instaladas operadas pela Guarda Municipal, no entanto, a maioria não está funcionando.

Ações conjuntas

Uma das estratégias da PF para conter a criminalidade na fronteira são ações conjuntas com o Paraguai. Em novembro, a Operação Nova Aliança, realizada entre a Senad, Força Aérea do Paraguai e Ministério Público, com apoio da PF, resultou só na primeira semana, na destruição de 127 hectares de maconha no Departamento (estado) de Amambay, em Karapâ’i e Rosalina, Norte do país. Conforme cálculos da Senad, o montante equivale a 381 toneladas da droga.

Os agentes destruíram 29 acampamentos onde havia o equivalente a 18 toneladas de maconha picada e 331 quilos de maconha prensada, além de 1,5 tonelada de semente da planta. Tudo foi incinerado por ordem do Ministério Público. Um dos fatos que chamaram atenção da Senad foi a localização da lavoura de maconha, bem próxima às casas e estradas rurais o que sugere haver responsáveis pelo cultivo. Ninguém foi preso.

Na avaliação do delegado Fabiano Bordignon, é mais fácil trabalhar em parceria com o Paraguai para erradicar plantações de maconha do que fazer vistorias e tentar abrir caminhões na Ponte da Amizade. “A repressão é importante, mas na questão de droga também é preciso trabalhar com a erradicação e educação. Se ninguém usasse maconha, ela não teria valor”.

Todos os meses, policiais da Argentina, Brasil e Paraguai reúnem-se para tratar de assuntos de cooperação local em encontros do Comando Tripartite. O Comando foi criado em 1996 e desde essa data já foram realizadas mais de 250 reuniões.